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Alexandre Assaf

Ribeirão Preto (SP)

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Alexandre Assaf

Artigo · há 8 anos

Medidas restritivas de Direitos na execução e a efetividade jurisdicional

Resumo A falta de confiança de que as instituições garantirão a aplicação do direito vigente gera dúvidas sobre a estabilidade das relações jurídicas. Esse ambiente de insegurança é pouco favorável...

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Alexandre Assaf

Artigo · há 9 anos

A incidentalidade da conversão nas ações de busca e apreensão em alienação fiduciária

Ocorre muitas vezes de o bem dado em garantia do contrato em alienação fiduciária, ter sido localizado somente após a conversão da ação para o feito executivo. A partir daí indaga-se: Posso retomar a...

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